terça-feira, 11 de agosto de 2020
Desembaraço aduaneiro: entenda passo a passo desse processo
Contrato fechado com importador, carga chegou ao Brasil, você está pronto para receber os produtos, mas aí surge o desembaraço aduaneiro e com ele, algumas dúvidas como: será que algo está errado? Quanto tempo para liberarem a carga? O que eu posso fazer durante esse processo? Primeiro, calma, o desembaraço aduaneiro não significa que algo de errado aconteceu, é um processo comum durante a importação de qualquer mercadoria procedente do exterior. É durante o despacho aduaneiro que as informações declaradas da carga serão verificadas, assim como os documentos. Além disso, ela pode demorar, no mínimo, 8 dias para ser concluída, quando não há divergências.
Quer entender melhor como é feito esse processo e verificar se a sua carga está apta para liberação? Confira as etapas do desembaraço aduaneiro:
Registro de declaração
Durante essa etapa, podem ser utilizados dois tipos de declaração a DI (Declaração de Importação) e a mais recente DUIMP (Declaração única de Importação). Ambas devem discriminar dados da mercadoria, do importador, exportador, fabricante, regime, local de desembaraço, cálculo de impostos, dados das pessoas habilitadas e outras informações.
Com a DUIMP é possível reunir ainda todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal, agilizando o processo.
Parametrização
É o estágio mais famoso do desembaraço aduaneiro, graças aos canais envolvidos.
Canal Verde: o sistema registra o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação física da mercadoria.
Canal Amarelo: deve ser realizado o exame documental e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria.
Canal Vermelho: o desembaraço ocorre apenas após a realização do exame documental e da verificação física da mercadoria.
Canal Cinza: é realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar indícios de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.
Entrega de documentos
Em alguns casos, é solicitado a apresentação de documentos para prosseguimento do processo de desembaraço aduaneiro. A entrega é feita de forma digital através da anexação dos documentos no Portal Único do Comércio Exterior.
Podem ser solicitados: fatura comercial, romaneio de carga ou Packing List, conhecimento de embarque, certificado de origem, entre outros.
Conferência aduaneira
Durante essa etapa, o principal objetivo é identificar o importador, verificar fisicamente a mercadoria e correção das informações. É realizada a validação de dados relativos à natureza, classificação fiscal, quantificação e valor do produto.
Enfim, o desembaraço aduaneiro
É o passo de conclusão da conferência aduaneira, para a finalização do processo existem algumas condições como:
- a apresentação do Certificado de Origem quando sua entrega foi postergada com base em Termo de Responsabilidade;
- apresentação do comprovante de pagamento do ICMS ou documento de efeito equivalente para consumo de bens ingressados no País sob o regime de admissão temporária;
- Termo de Entrega de Mercadoria Objeto de Ação Fiscal, pelo qual o importador será informado de que a importação se encontra sob procedimento fiscal de revisão interna
Com todas etapas concluídas, a carga é liberada para entrega ao importador.
Com uma vasta e complexa burocracia, o desembaraço aduaneiro exige diversos documentos, fiscalizações e tributações até finalmente conseguir receber as mercadorias importadas, para empresas com pouca experiência ou que desejam eliminar essa preocupação, a contratação de um agente de cargas é a opção mais indicada. Confira como contratar e outras dicas de comércio exterior em nosso blog!
