quinta-feira, 22 de abril de 2021
Dicionário de comércio exterior: 26 termos que você precisa conhecer
No comércio exterior, quando o profissional domina alguns dos conceitos mais importantes do setor, ele também passa a compreender com mais clareza os processos de importação e exportação. Esse entendimento facilita a condução de várias operações de Comex.
Pensando em descomplicar ajudar você a ter mais clareza sobre as rotinas de importação e exportação, criamos o dicionário de comércio exterior. Ao longo do artigo, apresentamos os termos mais relevantes do segmento, com destaque para o desdobramento de siglas que são usadas no dia operações de importação e exportação.
Aproveite o glossário de comércio exterior! Quer saber mais? Avance na leitura do artigo!
Dicionário de comércio exterior: de A a Z
A
AFRMM: é a sigla para Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Essa é uma taxa que incide sobre o valor do frete precificado pelas empresas nacionais e estrangeiras de navegação que mantêm operações em portos brasileiros. A definição da taxa é feita a partir dos dados constantes no conhecimento de embarque e no manifesto de carga.
Agenciamento de carga: é um serviço que visa garantir maior agilidade à operação logística, principalmente no transporte internacional de cargas, simplificando os processos de distribuição, transporte, controle de estoque e gestão da burocracia. Na prática, o agente de cargas é responsável por intermediar a busca e negociação de transporte, garantindo que a mercadoria seja entregue corretamente e dentro do prazo estipulado. É um profissional que trabalha em interface com empresas (exportadoras e importadoras) e transportadoras, cias marítimas, linhas aéreas, com o objetivo de otimizar a logística.
B
Bulk Cargo: é carga homogênea à granel, ou seja, transportada sem embalagem em determinado espaço de uma embarcação. Líquidos e grãos, por exemplo, são cargas desta categoria.
Break Bulk Cargo: consiste na separação e/ou carregamento de uma carga convencional ou geral em cargas individuais para envio ao destinatário. Também conhecidas como cargas fracionadas, elas são reunidas, segundo critérios de agrupamento para consolidação em um único carregamento.
C
Capatazia: dentro de comex, essa é a atividade de movimentação de cargas e mercadorias nos portos, que gera a taxa de capatazia, calculada a partir da base de cálculo para impostos na importação.
Collect: é a expressão que indica o pagamento do frete internacional somente no destino final.
D
Drawback: é um regime aduaneiro especial que concede a suspensão ou isenção de tributos incidentes, principalmente, sobre os insumos importados que serão usados para a produção de mercadorias destinadas à exportação. Podem ser suspensos pelo regime vários tributos, tais como IPI e ICMS.
Duimp: é a sigla da Declaração Única de Importação, documento eletrônico que centraliza todas as informações e os dados do processo relacionados à importação de mercadorias.
E
EADI: na operação de comércio exterior, esse é um terminal alfandegário de uso público, situado num porto seco, em zona secundária, geralmente sem proximidade com o mar. Esse tipo de terminal oferece serviços de desembaraço aduaneiro, entrepostagem, desova, movimentação de containers e cargas, destinadas à exportação ou importação.
Ex-tarifário: consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT). Tais produtos são garfados dessa forma na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) nos casos em que não há fabricação nacional equivalente.
H
HAWB (House Airway Bill): é o conhecimento de embarque/carga aérea, emitido pelo consolidador/transportador da carga.
I
Imposto de Importação (II): é o tributo sobre a importação de produtos estrangeiros. O tributo incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior.
Incoterms: é um termo dos termos do glossário de comércio exterior. Derivado do inglês, é a abreviatura de International Commercial Terms, ou seja, “Termos Internacionais de Comércio”.
L
Licença de importação (LI): é um documento, gerado no Siscomex, para solicitar uma prévia de autorização de importações para o território aduaneiro. Segundo o Acordo sobre Procedimentos para o Licenciamento das Importações (APLI), da OMC, a licença de importação é todo procedimento administrativo que envolve a apresentação de um pedido ou de outra documentação diferente daquela necessária para fins aduaneiros ao órgão competente.
J
JOB LOT: é um lote negociável de mercadorias.
M
Manifesto de carga: é um documento ou informação, emitida pela companhia aérea, usando o sistema Siscomex-Mantra, para informar, previamente, à Receita Federal do Brasil os dados da carga. O manifesto indica peso, volumes, natureza, consignatário, entre outras informações, das cargas de um voo.
Mantra: é o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento. Dentro da estrutura do Siscomex, o Mantra permite controle de cargas aéreas vindas do exterior e de cargas em trânsito pelo território aduaneiro.
N
NCM: é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul, um código de oito dígitos definido pelo governo federal do Brasil para permitir a identificação da natureza das mercadorias.
O
Ovação: também conhecida como estufagem, é o processo de acondicionar os produtos de forma especial no container, otimizando o uso dos espaços. Neste processo, a organização é feita com o uso de madeiras, plásticos ou papelões, sendo que a amarração segue procedimentos de segurança que garantem alto padrão de qualidade.
Q
Quality Certificate: é o Certificado de Qualidade, documento emitido pelo superintendente de carga, que atesta o controle e apuração da qualidade da mercadoria, embarcada ou descarregada.
R
Recof: é o Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado. Na prática, o Recof permite à empresa credenciada fazer a importação de insumos com suspensão de impostos, sob controle aduaneiro, desde que as matérias-primas sejam destinadas à produção industrial de produtos a serem exportados.
S
Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias: derivado do inglês, Harmonized System, também conhecido apenas como “SH”, esse é um sistema único, desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), para designação e codificação de mercadorias. O sistema pode ser usado, por exemplo, na definição das tarifas de direitos aduaneiros e de frete, das estatísticas do comércio de importação e de exportação. O Brasil toma como base as diretrizes do SH para orientar a classificação de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
T
TEU (Twenty-Foot Equivalent Unit): é a sigla de comex usada para indicar a Unidade Equivalente de Transporte, ou seja, um container de 20 pés. Assim, um TEU é medida da capacidade de um navio porta contêineres em unidades equivalentes.
W
W/M: é a sigla que indica taxa cobrada por metragem cúbica ou CBM, combinação entre comprimento, largura e altura que permite o cálculo do tamanho da carga.
Z
Zona primária: é a área demarcada pela autoridade aduaneira nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados. Ou seja, são os ambientes onde ocorrem as operações de carga e descarga de mercadorias, bem como embarques e desembarques de passageiros, de ida ou vinda do exterior.
Zona secundária: é a área do território aduaneiro não considerada como zona primária. Os portos secos e os armazéns de encomendas postais internacionais, que recebem mercadorias para nacionalização, são exemplos de zonas secundárias.
São muitos os termos relacionados aos processos de comex. Conhecer o significado desses conceitos é o primeiro passo para compreender a dinâmica do comércio exterior e potencializar as estratégias de importação e exportação.
Desse modo, é possível melhorar os resultados e evitar erros no fluxo logístico, aumentando a eficiência da operação.
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