quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Cada vez mais, as empresas são desafiadas a buscar maneiras de aumentar a produtividade e manter um ritmo constante de crescimento. Especialmente em um cenário de crise, desenvolver ações e projetos estratégicos é essencial para a competitividade do negócio.
Neste contexto, a implementação do Regime de Drawback surge como uma oportunidade para as empresas que visam se lançar em novos mercados. Na prática, o drawback é um conceito que estimula a exportação de produtos, já que permite a redução ou eliminação de impostos, otimizando o processo de produção.
Quer conhecer esse regime em detalhes? Avance na leitura do artigo!
O drawback é um regime aduaneiro especial que permite suspender ou isentar as empresas de tributos incidentes sobre determinados produtos.
Por exemplo, o drawback pode isentar a empresa do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), para incentivar a fabricação de produtos destinados à exportação.
O Regime Drawback foi criado em 1996 pelo Governo Federal, para facilitar a gestão de processos das empresas que trabalham com comércio exterior.
Hoje, o drawback é visto como uma importante ferramenta para a assegurar a competitividade internacional, sendo um dos regimes mais usados pelos exportadores brasileiros.
Recentemente, em 24 de julho, o Ministério da Economia publicou a Portaria Secex n° 44, que apresenta uma nova regulamentação do drawback, simplificando uma série de processos.
Ao reduzir a burocracia, a expectativa é incentivar a ampliação do uso do regime, aumentando tanto o número de usuários da base quanto os volumes exportados. Essa foi uma medida adotada para atender às demandas do mercado, mas também para viabilizar recuperação da economia na realidade pós-pandemia da COVID-19.
O Regime de Drawback é dividido em três modalidades. As categorias de suspensão, e isenção são administradas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Já a modalidade de restituição de tributos é gerida pela Receita Federal do Brasil (RFB). Entenda a seguir como cada uma delas funciona:
Essa modalidade permite a aquisição de insumos que serão usados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Neste caso, os tributos relacionados à importação e à aquisição no mercado interno são suspensos. Como contrapartida, a companhia beneficiada assume o compromisso de exportar os produtos, observando as condições e prazos definidos pela lei.
Na prática, esse modelo de drawback representa uma possibilidade de reposição de estoque ou direito adquirido.
Neste caso, é possível isentar ou reduzir tributos incidentes na importação ou na compra doméstica de mercadoria equivalentes à empregada ou usada na produção de artigo exportado, para reposição de estoques.
Neste caso, a empresa pode receber a restituição de impostos pagos na importação de insumos para a produção de artigos destinados à exportação.
Atualmente, essa modalidade caiu em desuso. Isso porque como as empresas devem apresentar a solicitação de restituição à Receita Federal, muitas delas evitam fazê-lo por receio de expor a companhia a atos de fiscalização do órgão.
Ao optar pelo regime especial do drawback, as empresas podem optar uma série de benefícios, além da redução dos custos de fabricação dos produtos exportáveis. Veja a seguir 4 vantagens deste regime:
1 - Desoneração da carga tributária dos insumos usados na produção: com isso, as empresas têm condições de reduzir o custo do produto final objeto de exportação.
2 - Aumento de competitividade: com o custo do produto reduzido, a empresa ganha competitividade e propulsão para alcançar novos mercados;
3 - Compra de insumos de qualidade superior em diferentes mercados: com o custo de aquisição reduzido, via desoneração da carga tributária, as empresas podem importar de diferentes países, buscando matérias-primas de melhor qualidade.
4 - Geração de novos empregos: a redução dos custos com insumos fornece margem para o investimento em pessoas e a abertura de novas vagas de trabalho. A nível macro, quanto maior taxa de empresa melhor para a economia do país e sua balança comercial.
Viu, só? O drawback pode otimizar os resultados das empresas, facilitando o ingresso em novos mercados. Vale a pena estudar e explorar este tipo de regime.
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