quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Drawback: conheça o conceito e saiba como ele pode incentivar a exportação
Cada vez mais, as empresas são desafiadas a buscar maneiras de aumentar a produtividade e manter um ritmo constante de crescimento. Especialmente em um cenário de crise, desenvolver ações e projetos estratégicos é essencial para a competitividade do negócio.
Neste contexto, a implementação do Regime de Drawback surge como uma oportunidade para as empresas que visam se lançar em novos mercados. Na prática, o drawback é um conceito que estimula a exportação de produtos, já que permite a redução ou eliminação de impostos, otimizando o processo de produção.
Quer conhecer esse regime em detalhes? Avance na leitura do artigo!
Drawback: o que é e como ele pode ajudar as empresas a exportarem mais?
O drawback é um regime aduaneiro especial que permite suspender ou isentar as empresas de tributos incidentes sobre determinados produtos.
Por exemplo, o drawback pode isentar a empresa do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), para incentivar a fabricação de produtos destinados à exportação.
O Regime Drawback foi criado em 1996 pelo Governo Federal, para facilitar a gestão de processos das empresas que trabalham com comércio exterior.
Hoje, o drawback é visto como uma importante ferramenta para a assegurar a competitividade internacional, sendo um dos regimes mais usados pelos exportadores brasileiros.
Recentemente, em 24 de julho, o Ministério da Economia publicou a Portaria Secex n° 44, que apresenta uma nova regulamentação do drawback, simplificando uma série de processos.
Ao reduzir a burocracia, a expectativa é incentivar a ampliação do uso do regime, aumentando tanto o número de usuários da base quanto os volumes exportados. Essa foi uma medida adotada para atender às demandas do mercado, mas também para viabilizar recuperação da economia na realidade pós-pandemia da COVID-19.
Modalidades do Drawback
O Regime de Drawback é dividido em três modalidades. As categorias de suspensão, e isenção são administradas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Já a modalidade de restituição de tributos é gerida pela Receita Federal do Brasil (RFB). Entenda a seguir como cada uma delas funciona:
Drawback suspensão integrado
Essa modalidade permite a aquisição de insumos que serão usados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Neste caso, os tributos relacionados à importação e à aquisição no mercado interno são suspensos. Como contrapartida, a companhia beneficiada assume o compromisso de exportar os produtos, observando as condições e prazos definidos pela lei.
Drawback isenção integrado
Na prática, esse modelo de drawback representa uma possibilidade de reposição de estoque ou direito adquirido.
Neste caso, é possível isentar ou reduzir tributos incidentes na importação ou na compra doméstica de mercadoria equivalentes à empregada ou usada na produção de artigo exportado, para reposição de estoques.
Restituição de Tributos
Neste caso, a empresa pode receber a restituição de impostos pagos na importação de insumos para a produção de artigos destinados à exportação.
Atualmente, essa modalidade caiu em desuso. Isso porque como as empresas devem apresentar a solicitação de restituição à Receita Federal, muitas delas evitam fazê-lo por receio de expor a companhia a atos de fiscalização do órgão.
4 benefícios do drawback
Ao optar pelo regime especial do drawback, as empresas podem optar uma série de benefícios, além da redução dos custos de fabricação dos produtos exportáveis. Veja a seguir 4 vantagens deste regime:
1 - Desoneração da carga tributária dos insumos usados na produção: com isso, as empresas têm condições de reduzir o custo do produto final objeto de exportação.
2 - Aumento de competitividade: com o custo do produto reduzido, a empresa ganha competitividade e propulsão para alcançar novos mercados;
3 - Compra de insumos de qualidade superior em diferentes mercados: com o custo de aquisição reduzido, via desoneração da carga tributária, as empresas podem importar de diferentes países, buscando matérias-primas de melhor qualidade.
4 - Geração de novos empregos: a redução dos custos com insumos fornece margem para o investimento em pessoas e a abertura de novas vagas de trabalho. A nível macro, quanto maior taxa de empresa melhor para a economia do país e sua balança comercial.
Viu, só? O drawback pode otimizar os resultados das empresas, facilitando o ingresso em novos mercados. Vale a pena estudar e explorar este tipo de regime.
Ficou interessado no artigo e deseja aprender mais sobre temas relacionados à exportação? Continue acompanhando o blog da ASIA SHIPPING!
