quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Vamos falar sobre boas práticas de transporte na importação de medicamentos?
A importação de medicamentos costuma ser uma prática que envolve muitos desafios no Brasil. No entanto, estamos em um momento sem precedentes para o país e o mundo. Precisamos importar vacinas contra o COVID-19 para toda a população, pois tanto a vacina já pronta como a matéria prima para produção dela são de fora do Brasil.
O mercado internacional produz diversos medicamentos que não são desenvolvidos no Brasil. Em 2019, os produtos para saúde ficaram na 10ª colocação na lista dos itens mais importados do ano, resultando em um gasto superior a R$ 4 bilhões, segundo o ComexStat.
Para atender a demanda dos brasileiros em relação a esse aspecto da saúde, é importante entender como a importação de medicamentos funciona. Tudo começa com a decisão de quais medicamentos você deseja comprar. Mas é claro que, antes dessa etapa, você precisa possuir um registro do medicamento na ANVISA, além de seguir todas as normas da Agência de Vigilância Sanitária, e isso leva um tempo para ser aprovado. Portanto, cuide disso antes de iniciar a importação.
Estude as condições de embarque que melhor se adequem as especificações técnicas do produto, como restrição de exposição à luz, umidade e temperatura! E não esqueça de calcular o melhor custo-benefício desenhando um gerenciamento com seu parceiro de logística internacional.
O marítimo é o modal mais barato, porém dependendo da origem você terá que esperar por mais de 40 dias para a carga chegar ao Brasil. Qual o custo de oportunidade da carga indisponível por todo esse tempo? Já o transporte aéreo é muito mais rápido, mas os custos são muito mais elevados. E ainda temos o transporte rodoviário, que pode ser uma boa alternativa se considerarmos os países vizinhos como origem.
Se a carga for muito sensível, o mais indicado é que você utilize uma embalagem passiva ou container ativo para proteger a sua carga e evitar excursões de temperatura.
O mais importante é que se faça uma qualificação de rota, ou seja, que você faça embarques testes com monitores de temperatura, umidade e luminosidade para criar um histórico positivo de que aquelas configurações de embarque escolhidas funcionam bem para o seu produto e a logística foi desenhada de forma a mitigar os riscos de dano ao produto durante o embarque ou até mesmo sanitários para o país.
Qual configuração de modal e embalagem vale mais a pena? Só o gerenciamento de risco e um bom parceiro logístico podem te ajudar nessa resposta.
Agora com o registro feito e a logística internacional planejada, separe as seguintes informações sobre os medicamentos que for importar: número de série, descrição, quantidade, valor da unidade, valor total, forma de pagamento e endereço de entrega.
O segundo passo é dado pelo exportador. Nesse momento, ele faz a emissão de um documento que informa a disponibilidade do produto pedido. Esse arquivo precisa conter as informações sobre embalagem, peso, pagamento e outros detalhes, além dos dados que você enviou, conhecido como fatura comercial, ou comercial invoice, em inglês.
Dessa forma, o documento vai gerar uma ordem de envio (romaneiro de carga ou Packing List) que será entregue à empresa transportadora para realizar o embarque da carga. Para isso, o exportador será o responsável por incluir na documentação necessária os certificados de inspeção, de registro na Anvisa, e a lista dos medicamentos enviados, além do documento de esterilização em alguns casos.
É muito importante ter em mente quais são as boas práticas de transporte. Por isso, conte com o conhecimento da Asia Shipping. Já estamos adequados à regulamentação da RDC 430/20, que determina como deve ser feito o controle e monitoramento de temperatura.
Toda empresa que preste serviços logísticos nacionais ou internacionais precisa se adequar à essa norma para garantir o padrão de qualidade exigido pela fiscalização e estar pronta para o processo de qualificação de fornecedores previsto nesta regulamentação. Caso contrário, as empresas que descumprirem as regras estão sujeitas à multas e penalidades previstas na lei federal nº 6.437 de 1977.
Ao passo que os remédios são preparados para o transporte, é obrigatório que cada uma das embalagens tenha o nome do medicamento, o destinatário, o nome do fabricante e seu respectivo país e cidade, o número do lote, o número do documento de ordem de compra e as orientações necessárias para envio e armazenamento.
Quais são os impostos para importação de medicamentos?
O custo dos impostos sobre importação de medicamentos vai depender da disponibilidade dos produtos no mercado brasileiro. Em outras palavras, quanto maior a quantidade disponível no Brasil, maior será o valor a ser cobrado, sendo que a alíquota varia entre 0 e 14%. Além do PIS/COFINS, ICMS, IPI, ISS e IOF. E você pode verificar as alíquotas no site da Receita Federal do Brasil.
Quem pode fazer importação de medicamentos?
Para atuar nesse mercado, qualquer empreendimento precisa da AFE (Autorização de Funcionamento de Empresas) e fazer o registro na Anvisa.
O porte de sua empresa vai influenciar nas taxas de vigilância. Com isso feito, será por meio de petições que você realizará seus pedidos e pagará a TFVS (Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária). Para isenção, consulte as informações disponíveis no Portal da Anvisa. Dessa forma, o sistema gera um número de protocolo e você acompanha seu pedido. Se organize com antecedência para realizar esse processo, pois essa fase não costuma ser rápida.
É sempre recomendável procurar uma consultoria especializada para o registro de medicamento e as adequações necessárias. A Asia Shipping consegue te apresentar para empresas excelentes do segmento!
Por isso, se prepare e busque o conhecimento necessário sobre rotas, testes, as obrigações da legislação e fiscalização para garantir um trabalho de qualidade. Com a Asia Shipping pode ficar tranquilo(a) que a sua empresa está em ótimas mãos!
Vamos juntos?
